Estação Ecológica de Juréia-Itatins Litoral Sul Paulista
A Estação Ecológica de Juréia-Itatins é uma unidade de conservação brasileira de proteção integral à natureza localizada no litoral sul paulista. O território da estação está dividido entre os municípios de Iguape, Miracatu, Itariri, Pedro de Toledo e Peruíbe.[1] Foi criada em 20 de janeiro de 1986 pelo Decreto Nº 24.646 e pelo Decreto nº 31.650, de 8 de abril de 1958, que instituiu a Reserva Estadual dos Itatins, numa área de 80 hectares na Serra do Itatins.
Caracterização da área
A Estação possui área de 79 240 ha, estando localizada entre os paralelos 24° 17' e 24° 40' S e os meridianos 47° 00' e 47° 30' O.[4][5]
[editar]Clima
0 clima da Baixada do Rio Ribeira de Iguape é o tropical chuvoso de floresta (Classificação climática de Köppen-Geiger Af).[4] Este tipo de clima é caracterizado por altas temperaturas e pluviosidade, precipitação anual maior que a evapotranspiração, ausência de estação seca e o mês mais frio possui temperatura media superior a 18° C. Na região da EEJI, as temperaturas medias anuais estão entre 21 e 22° C, a pluviosidade anual media e de 2200 mm e a umidade relativa do ar a superior a 80%.[5]
[editar]Ameaças
Em 17 de agosto de 2005, os moradores da região, cansados de esperar por providências dos órgãos ambientais, foram a campo para barrar um grande desmatamento na reserva da mata atlântica no município de Iguape/Peruíbe.
Referências
↑ a b c ESTAÇÃO ECOLÓGICA JURÉIA-ITATINS. Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (16 de fevereiro de 2012). Página visitada em 16 de fevereiro de 2012.
↑ a b Decreto Nº 24.646, de 20 de janeiro de 1986. Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (20 de janeiro de 1986). Página visitada em 16 de fevereiro de 2012.
↑ Estação Ecológica de Juréia-Itatins. Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo. Página visitada em 16 de fevereiro de 2012.
↑ a b MANTOVANI, 1993. Estrutura e dinamica da floresta na Jureia, Iguape - SP. Tese de Livre Docencia, Instituto de Biociencias, Universidade de Sao Paulo. 126 p.
↑ a b CARVALHAES, M. A. 1997. Floristica e estrutura de mata sobre restinga no Jureia, Iguape, SP. Dissertação de Mestrado, Instituto de Biociencias, Universidade de Sao Paulo. 107p
Fotografia: Rafael Penteado
Edição: Rafael Penteado
FUNAI: Operação Awá Guajá
Operação Awá-Guajá
Os Awá-Guajá vivem em grupos formados por uma ou mais famílias. Eles se deslocam constantemente e se comunicam com outros grupos da mesma etnia, num território mais amplo.
A atividade tradicional própria dos Awá é a caça. É ela que define o padrão de ocupação territorial desse povo, que percorre grandes distâncias em busca do alimento. Mesmo hoje, os Awá-Guajá recém-contatados conhecem e dominam o território com base nos caminhos de caça, por isso precisam de florestas vastas e ambientalmente íntegras. Sem elas não poderão manter sua reprodução física e cultural.
Essa forma de organização social, no entanto, está em perigo. Diversas famílias foram confinadas em pequena porção de terra e estão com a sobrevivência ameaçada, pressionadas pelo avanço da retirada de madeira. Grupos inteiros foram exterminados com essa invasão, outros sobrevivem em condições de alta vulnerabilidade. Ainda existem registros de Awá-Guajá que permanecem sem contato com a sociedade nacional nas manchas de florestas que resistem ao desmatamento. E isso também precisa ser respeitado.
Histórico
O direito de permanência dos índios nessa região é reconhecido pelo Estado brasileiro desde 1961, época em que foi criada a Reserva Florestal Gurupi, com artigo específico para a proteção dos indígenas que ali estivessem. Quando fossem estabelecidos contatos, terras indígenas deveriam ser reconhecidas para o uso exclusivo dessas comunidades. Os Awá-Guajá estavam incluídos nesse grupo.
Com o desmembramento da Reserva, em 1987, uma área foi interditada exclusivamente para a proteção dos Awá-Guajá. A Interdição, no entanto, não foi suficiente para conter a invasão do território Awá por posseiros e madeireiros. Mesmo depois de declarada por portaria do Ministério da Justiça, em 1992, e homologada em 2005, por decreto presidencial, diversas ações judiciais ainda mantinham ocupantes não índios no interior da Terra Indígena Awá.
Danos ambientais
Quando a área da TI Awá foi interditada, estava preservada ambientalmente. Com o passar do tempo, a Terra Indígena foi alvo de intenso desmatamento. A retirada de madeira e as invasões de posseiros devastaram mais de 30% da área, o que corresponde a aproximadamente 36 mil hectares desmatados entre 2000 e 2009. A análise foi feita a partir de imagens de satélite disponibilizadas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) no período, com informações do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal-Prodes.
Isolados
Desde 1987, a política indigenista brasileira de proteção e promoção dos direitos indígenas busca garantir aos povos isolados o exercício de sua liberdade e de suas atividades tradicionais sem a obrigatoriedade de contatá-los. A proteção dos direitos desses grupos se dá a partir da proteção territorial das áreas ocupadas por eles.
Levando em consideração a extrema vulnerabilidade dos Awá, a Funai instituiu, em 2009, a Frente de Proteção Etnoambiental Awá-Guajá (FPEAG), responsável por executar ações de proteção e promoção dos direitos desse povo.
Indenização
Não haverá ações indenizatórias, pois, de acordo com a legislação vigente e a decisão judicial, a ocupação da terra pelos não-indígenas é considerada de má-fé. Os posseiros estão em situação irregular em área que é patrimônio da União. A conclusão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em março de 2012, declarou a nulidade de todos os títulos de domínio concedidos pelo poder público, em relação às propriedades inseridas no perímetro demarcado.
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Fundação Florestal - SOB NOVA DIREÇÃO, mas com os velhos hábitos...
A Fundação Florestal do Estado de São Paulo fez o que deveria fazer. Tirou o cargo de chefia de pessoas que não tinham competência para exercer. Porém, a faxina deve alcançar outros níveis.
Vejam o que está acontecendo: O entulho das demolições judiciais executadas na Barra do Una estão sendo trazidos para o Guaraú (Peruíbe). O Bairro do Guarau está inserido na APA CIP e tem decisão judicial que impede novas construções.
Assim a Fundação Florestal, poderia dizer que está - SOB NOVA DIREÇÃO, mas com os velhos hábitos...
Projeto remunera donos de terras com Mata Atlântica preservada
O Projeto Oásis, criado em 2006 pela Fundação O Boticário de Proteção à Natureza, remunera os serviços ambientais prestados por áreas que conservam a Mata Atlântica. Sessenta e cinco proprietários estão cadastrados e onze já estão recebendo dinheiro para
Estação Ecológica de Juréia-Itatins
A Estação Ecológica de Juréia-Itatins é uma unidade de conservação brasileira de proteção integral à natureza localizada no litoral sul paulista. O território da estação está dividido entre os municípios de Iguape, Miracatu, Itariri, Pedro de Toledo e Peruíbe.[1] Foi criada em 20 de janeiro de 1986 pelo Decreto Nº 24.646 e pelo Decreto nº 31.650, de 8 de abril de 1958, que instituiu a Reserva Estadual dos Itatins, numa área de 80 hectares na Serra do Itatins.
Caracterização da área
A Estação possui área de 79 240 ha, estando localizada entre os paralelos 24° 17' e 24° 40' S e os meridianos 47° 00' e 47° 30' O.[4][5]
[editar]Clima
0 clima da Baixada do Rio Ribeira de Iguape é o tropical chuvoso de floresta (Classificação climática de Köppen-Geiger Af).[4] Este tipo de clima é caracterizado por altas temperaturas e pluviosidade, precipitação anual maior que a evapotranspiração, ausência de estação seca e o mês mais frio possui temperatura media superior a 18° C. Na região da EEJI, as temperaturas medias anuais estão entre 21 e 22° C, a pluviosidade anual media e de 2200 mm e a umidade relativa do ar a superior a 80%.[5]
[editar]Ameaças
Em 17 de agosto de 2005, os moradores da região, cansados de esperar por providências dos órgãos ambientais, foram a campo para barrar um grande desmatamento na reserva da mata atlântica no município de Iguape/Peruíbe.
Referências
↑ a b c ESTAÇÃO ECOLÓGICA JURÉIA-ITATINS. Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (16 de fevereiro de 2012). Página visitada em 16 de fevereiro de 2012.
↑ a b Decreto Nº 24.646, de 20 de janeiro de 1986. Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (20 de janeiro de 1986). Página visitada em 16 de fevereiro de 2012.
↑ Estação Ecológica de Juréia-Itatins. Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo. Página visitada em 16 de fevereiro de 2012.
↑ a b MANTOVANI, 1993. Estrutura e dinamica da floresta na Jureia, Iguape - SP. Tese de Livre Docencia, Instituto de Biociencias, Universidade de Sao Paulo. 126 p.
↑ a b CARVALHAES, M. A. 1997. Floristica e estrutura de mata sobre restinga no Jureia, Iguape, SP. Dissertação de Mestrado, Instituto de Biociencias, Universidade de Sao Paulo. 107p
Fotografia:
Fausto Pires de Campos
Otávio Marques
Roberto Poci Bandeira
Edição: Roberto Poci Bandeira
robertobandeira.com.br
Governo de SP anuncia série de medidas em prol do meio ambiente
Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta terça-feira (5), o governador Márcio França autorizou um pacote de ações ligadas ao setor, como a criação de Unidades de Conservação e a aquisição de equipamentos para a Polícia Militar Ambiental. Durante evento no Parque Villa-Lobos, na capital paulista, também foi anunciada a criação do Conselho Estadual de Educação Ambiental.
“Hoje é um dia para ser comemorado, com avanços importantes. O Estado é o que mais resguarda o meio ambiente no Brasil, com boa parte do território sob proteção”, destaca Márcio França. “Além disso, São Paulo já usa uma grande parte da energia renovável na frota e serve de exemplo na geração de recursos naturais”, acrescenta.
Por meio de decreto assinado pelo governador, o Estado de São Paulo terá a implantação das unidades de conservação da Floresta Estadual do Noroeste Paulista, em São José do Rio Preto, e do Parque Estadual Águas da Prata, na Estância Hidromineral de Águas da Prata. Márcio França também autorizou a criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural Porto de Ifé, no município de Colômbia.
Aldeia guarani M'bya yy Rexankã(APA CAPIVARI-MONOS)
As terras indígenas, juntamente com as unidades de conservação, são fundamentais para a manutenção da diversidade biológica e cultural da Mata Atlântica. Os dados sobre o desmatamento dentro das terras indígenas levantados pela pesquisa Terras Indígenas na Mata Atlântica: pressões e ameaças, da Comissão Pró-Índio de São Paulo, são um indicativo de que, apesar de todas as pressões, os índios têm conseguido conservar os seus territórios.
As principais causas do processo de destruição da Mata Atlântica - a expansão da fronteira agropecuária, os grandes empreendimentos de infraestrutura, o crescimento das cidades e a exploração não sustentável das florestas - são também as principais ameaças aos direitos territoriais dos indígenas.
As nove terras indígenas estudadas estão localizadas na Ecorregião da Serra do Mar, distribuídas por uma região que abrange desde o extremo sul da região metropolitana de São Paulo no planalto, estendendo-se pela Serra do Mar, até o litoral. Trata-se da região mais habitada do país onde, se encontram desde pequenas comunidades até grandes centros urbanos.
O estudo das imagens de satélite, evidenciou que em seis das nove terras indígenas estudadas, as áreas desmatadas representam menos de 4% da dimensão total. A maior porcentagem de desmatamento verificada foi 10,5% em uma terra indígena onde ocorreu exploração mineral por terceiros.
As imagens de satélite das terras indígenas e seu entorno evidenciam um alto grau de conservação
da cobertura vegetal dessas áreas, mesmo quando cercadas por aglomerados urbanos, empreendimentos imobiliários e estradas, como é o caso das terras indígenas Piaçaguera e Ribeirão Silveira, ambas localizadas no litoral.
A análise do desmatamento indica que, em 2011, em seis das nove terras indígenas estudadas, as
áreas desmatadas representavam menos de 4% da dimensão total. A maior porcentagem
de desmatamento atinge 10,5% na TI Piaçaguera, que foi alvo de exploração mineral e é cortada por uma rodovia.
A análise da evolução temporal das imagens de satélite (período 2000 - 2011) indica que em seis das nove terras indígenas ocorreu uma diminuição da área desmatada no período (tabela 6). Na TI Bananal (Peruíbe) o índice se manteve estável e nos dois casos onde ocorreu o aumento – Ribeirão Silveira e Rio Branco do Itanhaém – este foi de menos de um ponto percentual. Na TI Itaóca os índices apontam para uma diminuição do desmatamento de 7,4 pontos percentuais no
período entre 2000 e 2011. Vale lembrar que 2000 foi o ano em que essa terra indígena foi declarada, dificultando as atividades do fazendeiro que a utilizava para a plantação de banana.
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, a Mata Atlântica é constituída por um conjunto de formações florestais e ecossistemas associados (como as restingas, manguezais e campos de altitude) que se estendiam originalmente por aproximadamente 1.300.000 km2 em dezessete estados do território brasileiro. Atualmente a Mata Atlântica está reduzida a 22% de sua cobertura original. Do total de cobertura vegetal ainda existente, apenas cerca de 7% está bem conservada, dentre os quais se encontram as terras indígenas.
Litoral paulista terá proteção costeira e marítima
Um conjunto de ações para reforçar a fiscalização e a proteção costeira e marítima do Estado foi lançado nesta terça-feira, 15, pelo governador Geraldo Alckmin. Entre as ações estão a criação de uma Companhia Marítima da Polícia Militar Ambiental, um Mapa da Pesca Sustentável e a entrega de cinco novas embarcações modernas e adequadas à operação em mar aberto.